-
Data de assinatura:
15 de Janeiro de 2016 -
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA, AO DESENVOLVIMENTO E AO APRIMORAMENTO DE FORNECEDORES DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Janeiro de 2016 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, COMPETITIVIDADE, OBJETIVO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MELHORAMENTO, FORNECEDOR, SETOR, PETROLEO, GAS NATURAL. -
Classificação de direito:
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO. -
Observação:
---