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Data de assinatura:
15 de Janeiro de 2016 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 7.139, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Janeiro de 2016 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - MDIC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Alteração:
DEC 10.810, DE 27/09/2021: REVOGA ART. 2º E O ANEXO II Vigência -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (SUFRAMA), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, (MPOG). -
Classificação de direito:
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR VINTE E OITO DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.