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Data de assinatura:
27 de Janeiro de 2016 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 4.744, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Janeiro de 2016 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -
Classificação de direito:
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
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