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Data de assinatura:
28 de Janeiro de 2016 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 5.073, DE 10 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE EMBAIXADAS CUMULATIVAS DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, E O DECRETO Nº 7.288, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CABUL, NA REPÚBLICA ISLÂMICA DO AFEGANISTÃO. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Janeiro de 2016 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, EMBAIXADA DO BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AFEGANISTÃO. -
Classificação de direito:
REPRESENTAÇÃO EXTERNA. -
Observação:
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