-
Data de assinatura:
09 de Julho de 1993 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 4 E 6 DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, APROVADO PELO DECRETO 85.866, DE 1º DE ABRIL DE 1981. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Julho de 1993 -
Fonte:
D.0. 12/07/1993, P. 9559 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA AERONAUTICA -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---