-
Data de assinatura:
16 de Fevereiro de 2016 -
Ementa:
FIXA, PARA O EXÉRCITO, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015. Produção de efeito -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Fevereiro de 2016 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, VAGA, OBRIGATORIEDADE, PROMOÇÃO, OFICIAIS, EXERCITO. -
Classificação de direito:
FORÇAS ARMADAS, PESSOAL MILITAR. -
Observação:
ART. 2º ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2016.