Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 8.673 de 16 de fevereiro de 2016
Data de assinatura:
16 de Fevereiro de 2016
Ementa:
FIXA, PARA A AERONÁUTICA, OS QUANTITATIVOS DE VAGAS PARA PROMOÇÕES OBRIGATÓRIAS DE OFICIAIS, PARA OS QUADROS QUE MENCIONA, NO ANO-BASE DE 2015.
Produção de efeito
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
17 de Fevereiro de 2016
Fonte:
D.O.U. DE 17/02/2016, P. 3
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 8.920
, DE 30/11/2016
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
FIXAÇÃO, QUANTITATIVO, VAGA, OBRIGATORIEDADE, PROMOÇÃO, OFICIAIS, AERONAUTICA.
Classificação de direito:
FORÇAS ARMADAS, PESSOAL MILITAR.
Observação:
---