-
Data de assinatura:
23 de Dezembro de 1981 -
Ementa:
RENOVA POR 15 (QUINZE) ANOS A CONCESSAO OUTORGADA A RADIODIFUSAO EDUCADORA DA BAHIA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TV ARATU S/A, PARA EXECUTAR SERVICO DE RADI ODIFUSAO DE SONS E IMAGENS (TELEVISAO), NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA . -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Dezembro de 1981 -
Fonte:
DOFC 24 12 1981 024756 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---