-
Data de assinatura:
05 de Fevereiro de 1942 -
Ementa:
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO, A TITULO DE REPRESENTAÇÃO, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI N.791, DE 14 DE OUTUBRO DE 1938.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Fevereiro de 1942 -
Fonte:
D.O.U de 07/02/1942, pág. nº 1935 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO , REPRESENTAÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO , ITAMARATI (MRE) , FUNÇÃO , PAIS ESTRANGEIRO . -
Classificação de direito:
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL. -
Observação:
---