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Data de assinatura:
12 de Janeiro de 1982 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO PATRIARCA DE CASSILÂNDIA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA DE ÂMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Janeiro de 1982 -
Fonte:
DOFC 14 01 1982 000619 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 16/05/1996: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 26/02/1992.
DSN DE 02/09/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 26/02/2002.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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