Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.684 de 25 de fevereiro de 2016

Data de assinatura:

25 de Fevereiro de 2016

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUN- ÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

26 de Fevereiro de 2016

Fonte:

D.O.U. DE 26/02/2016, P. 3

Link:

Texto integral

Referenda:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 01/12/2016 PELO DEC 8.895, DE 03/11/2016 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ÂMBITO, (DNOCS).

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO; Agentes da administração; Servidores Publico em Geral; Funcionários Públicos.

Observação:

---