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Data de assinatura:
19 de Janeiro de 1982 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO 79208, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1977, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS CATEGORIAS DIRECAO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO DIREC AO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), DA TABELA PERMANENTE DA SECRETARIA DE PL ANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. PESSOAL. QUADRO. TABELAS. GRATIFICACAO (DAS). SEPLAN . -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Janeiro de 1982 -
Fonte:
DOFC 20 01 1982 001163 2 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
PRESIDENCIA DA REPUBLICA. PESSOAL. QUADRO. TABELAS. -
Alteração:
DEC-089950/1984 DOFC 11/07/1984 010062 1 ALTERACAO.
DEC-091150/1985 DOFC 15/03/1985 004712 1 ALTERACAO.
DEC-093873/1986 DOFC 24/12/1986 019747 2 ALTERACAO.
REVOGADO PELO DEC. S/N - 05/09/1991
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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