Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.689 de 10 de março de 2016

Data de assinatura:

10 de Março de 2016

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.668, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Dilma Rousseff

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Março de 2016

Fonte:

D.O.U. DE 11/03/2016, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 05/10/2017 PELO DEC 9.150, DE 04/09/2017. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, VIGENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, (MJ).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

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