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Data de assinatura:
25 de Fevereiro de 1982 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RÁDIO NOVA SÃO MANUEL LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE ÂMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Fevereiro de 1982 -
Fonte:
DOFC 01 03 1982 003491 1 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 28/04/2000: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 1992
DSN DE 11/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 17/03/2002.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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