-
Data de assinatura:
19 de Maio de 1982 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A TELEVISAO PIONEIRA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTACAO D E RADIODIFUSAO DE SONS E IMAGENS (TELEVISAO), NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO D O PIAUI. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Maio de 1982 -
Fonte:
D.O.U de 19/05/1982, pág. nº -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
-
Correlação:
DEC, DE 14/10/1997: RENOVA A CONCESSÃODEC 11.112, DE 29/06/2022: RENOVA A CONCESSÃO. Produção de efeitos
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---