-
Data de assinatura:
21 de Junho de 1982 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CANAVIEIRO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Junho de 1982 -
Fonte:
DOU DE 22/06/1982, P. 11390 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
DSN 17/05/2002: RENOVA A CONCESSÃO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 12/08/1992.
DSN DE 04/08/2010: DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---