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Decreto nº 8.735 de 03 de maio de 2016
Data de assinatura:
03 de Maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
04 de Maio de 2016
Fonte:
D.O.U. DE 04/05/2016, P. 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 9.186
, DE 01/11/2017
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRITERIOS, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Observação:
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