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Data de assinatura:
03 de Maio de 2016 -
Ementa:
INSTITUI O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Maio de 2016 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
DECRETO Nº 10.087, DE 2019: REVOGA ART. 7º E ART. 8º. VigênciaREVOGADO PELO DEC 10.473, DE 24/08/2020 Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, COMITE, GESTÃO, JUVENTUDE, SUCESSÃO, ZONA RURAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, POLITICA, PROGRAMA, PROMOÇÃO, DIREITOS, JUVENTUDE, CAMPO, ACESSO, SERVIÇO PUBLICO, QUALIDADE DE VIDA, EDUCAÇÃO, TRABALHO, RENDA, TERRITORIO, AMBITO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. -
Classificação de direito:
POLITICAS PUBLICAS, POLITICA SOCIAL. -
Observação:
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