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Data de assinatura:
04 de Maio de 2016 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DO APRENDIZ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Maio de 2016 -
Fonte:
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Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - MTPS -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, APRENDIZ, EXERCICIO, AULA PRATICA, POSSIBILIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, (MTPS), OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO SOCIAL. -
Classificação de direito:
TRABALHO, APRENDIZ. -
Observação:
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