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Decreto nº 8.749 de 09 de maio de 2016
Data de assinatura:
09 de Maio de 2016
Ementa:
ALTERA O
DECRETO Nº 6.464
, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ATUAÇÃO DE ADIDOS AGRÍCOLAS JUNTO A MISSÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
10 de Maio de 2016
Fonte:
D.O.U de 10/05/2016, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
RETIFICAÇÃO: D.O.U. DE 12/05/2016: REFERENDA
DEC 10.810
, DE 27/09/2021: REVOGA ART. 2º
Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, NORMAS, DIRETRIZES GERAIS, CORRELAÇÃO, DESIGNAÇÃO, ADIDO, ATIVIDADE AGRICOLA, ASSESSORAMENTO, MISSÕES DIPLOMATICAS, EXTERIOR.
Classificação de direito:
REPRESENTAÇÃO EXTERNA.
Observação:
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