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Decreto nº 8.752 de 09 de maio de 2016
Data de assinatura:
09 de Maio de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
10 de Maio de 2016
Fonte:
D.O.U. DE 10/05/2016, P. 5
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, FORMAÇÃO, PROFESSOR, PEDAGOGO, EDUCAÇÃO BASICA, OBJETIVO, PROGRAMA, REGIME DE COLABORAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Classificação de direito:
POLITICA EDUCACIONAL.
Observação:
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