-
Data de assinatura:
10 de Maio de 2016 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO Nº 8.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REMANEJAR CARGOS EM COMISSÃO E DISPOR SOBRE A ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, O DECRETO Nº 8.693, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PARA TRANSFERIR A SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E O DECRETO
Nº 6.062, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO - PRO-REG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Maio de 2016 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, (MPOG), QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, REMANEJAMENTO, EXTINÇÃO, (SAE). -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, PESSOAL. -
Observação:
ART. 12. ESTE DECRETO ENTRE EM VIGOR QUATORZE DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.