-
Data de assinatura:
11 de Maio de 2016 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAIRUÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIADA PELO DECRETO Nº 89.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Maio de 2016 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
DISPOSITIVOS, NORMAS GERAIS, ZONEAMENTO, UTILIZAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, RECURSOS NATURAIS, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICIPIO, PARATY, RIO DE JANEIRO (RJ). -
Classificação de direito:
MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA. -
Observação:
---