Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.782 de 01 de junho de 2016

Data de assinatura:

01 de Junho de 2016

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Junho de 2016

Fonte:

D.O.U. DE 02/06/2016, P. 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO ESPORTE - ME; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 8.829, DE 03/08/2016 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, MINISTERIO DO ESPORTE.

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

---