Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.792 de 29 de junho de 2016

Data de assinatura:

29 de Junho de 2016

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 7.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE OS CUSTOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Junho de 2016

Fonte:

D.O.U. DE 30/06/2016, P. 5

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ACRESCIMO, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO, CONCESSIONARIA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, OBJETIVO, CUSTEIO, REALIZAÇÃO, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA.

Classificação de direito:

POLITICA ENERGETICA, ESPORTE.

Observação:

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