• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  28 de Dezembro de 1982

• Ementa:

  HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA ÁREA INDÍGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DO MARANHÃO.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  29 de Dezembro de 1982

• Fonte:

  DOFC DE 29/12/1982, P. 24569

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DO INTERIOR - MINTER

• Alteração:

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, (FUNAI), MUNICIPIO, TURIAÇU, MONÇÃO, CARUTAPERA, CANDIDO MENDES, (MA)

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---