Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.804 de 07 de julho de 2016

Data de assinatura:

07 de Julho de 2016

Ementa:

CRIA AS MEDALHAS-PRÊMIO "ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO", "ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA", "ALMIRANTE ÁTILLA MONTEIRO ACHÉ", "COMANDANTE VITAL DE OLIVEIRA", "ALMIRANTE NEWTON BRAGA" E "ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Não consta revogação expressa

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

08 de Julho de 2016

Fonte:

D.O.U de 08/07/2016, pág. nº 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA DEFESA - MD

Alteração:

DEC 11.242, DE 18/10/2022: ALTERA ART. 1º.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, CRIAÇÃO, MEDALHA, PREMIO, CONDECORAÇÃO, UNIFORME, MILITAR.

Classificação de direito:

FORÇAS ARMADAS, PESSOAL MILITAR, CONCESSÃO HONORIFICA.

Observação:

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