Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 88.063 de 26 de janeiro de 1983

Data de assinatura:

26 de Janeiro de 1983

Ementa:

CRIA EMPREGOS EM CATEGORIA FUNCIONAL DO GRUPO OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MED IO, DA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA S.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

27 de Janeiro de 1983

Fonte:

DOFC 27 01 1983 001494 1

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA AERONAUTICA - MAER

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 11/05/2019 PELO DEC 9.757, DE 11/04/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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