-
Data de assinatura:
21 de Fevereiro de 1983 -
Ementa:
REGULAMENTO PARA A FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS (R-105). -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Fevereiro de 1983 -
Fonte:
DOFC 22 02 1983 002857 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DO EXERCITO - MEX -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (SFIDT), (ME). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (SFIDT), TRANSFORMAÇÃO, (SFPC), (DMB), (ME). COMPETENCIA, (DMB), (DFPC), (SFPC), (ME). DEFINIÇÃO, ORGÃOS, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRODUTO CONTROLADO, (ME). -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
---