-
Data de assinatura:
21 de Julho de 2016 -
Ementa:
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR-DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Michel Temer -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Julho de 2016 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - PR; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG -
Alteração:
DEC 8.823, DE 28/07/2016: ALTERA ARTS. 2º, 8º-A, 11, 18, 71,71-A, 73, 74, 75 E ANEXO II
DEC 9.067, DE 31/05/2017: ALTERA ANEXO II; REVOGA A ALÍNEA “G” DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 2O; O ART. 8º-A; O ART.71; A ALÍNEA “F” DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 73 E AS ALÍNEAS “I” A “P” DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 75, DO ANEXO I (Vigência)
DEC 9.110, DE 27/07/2017: ALTERA ARTS 2º, 6º, 42, 73, 74, 75 DO ANEXO I; ALTERA ANEXO II E REVOGA O ART. 8º Vigência
DEC 9.485, DE 29/08/2018: ALTERA ANEXO I; ALTERA ANEXO II E REVOGA A ALÍNEA "B' DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 75 DO ANEXO I Vigência
SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 30/01/2019 PELO DEC 9.683, DE 09/01/2019 Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, (MRE). REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, (MRE), (MPDG). -
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. -
Observação:
---