Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.823 de 28 de julho de 2016

Data de assinatura:

28 de Julho de 2016

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

29 de Julho de 2016

Fonte:

D.O.U de 29/07/2016, pág. nº 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - MICS; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

DEC 9.067, DE 31/05/2017: OS ARTS. 2º, 3º, 6º, 7º E ANEXOS I E II Vigência
SERÁ REVOGADO A PARTIR DE 30/01/2019 PELO DEC 9.683, DE 09/01/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, (MRE). REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAS), AMBITO, (MRE), (MPOG).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Observação:

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