Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 88.296 de 10 de maio de 1983

Data de assinatura:

10 de Maio de 1983

CRIA, NO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, O INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogado

João Figueiredo

Executivo

11 de Maio de 1983

D.O.F.C. DE 11/05/1983, P. 7779

Texto integral

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER

DEC 3.954, DE 05/10/2001: ALTERA ART. 2.
REVOGADO PELO DEC 5.196, DE 26/08/2004.

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CRIAÇÃO, (MAER), (ICA), OBJETIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, CARTOGRAFIA, AERONÁUTICA. SUBORDINAÇÃO, (ICA), (DEPV), SEDE, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).

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