APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - FCPE.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 15/09/2022. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, JARDIM BOTANICO, RIO DE JANEIRO (RJ).
REMANEJAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, AMBITO, EXECUTIVO.
Classificação de direito:
EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.