Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.901 de 10 de novembro de 2016

Data de assinatura:

10 de Novembro de 2016

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE. Vigência

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Novembro de 2016

Fonte:

D.O.U. DE 11/11/2016, P. 3

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

DEC 9.008, DE 23/03/2017: ALTERA ANEXO II. Vigência
DEC 9.320, DE 27/03/2018: ALTERA ART. 4º DO ANEXO I E ALTERA ANEXO II

REVOGADO A PARTIR DE 31/05/2019 PELO DEC 9.795, DE 17/05/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, REMANEJAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, AMBITO, (MS).

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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