Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.931 de 14 de dezembro de 2016

Data de assinatura:

14 de Dezembro de 2016

Ementa:

ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 8.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Dezembro de 2016

Fonte:

D.O.U. DE 15/12/2016, P. 6

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 10.179, DE 18/12/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

---

Assunto:

ALTERAÇÃO, PROGRAMA, ORÇAMENTO, DESPESA GERAL, EMPRESA ESTATAL, AMBITO, UNIÃO FEDERAL.

Classificação de direito:

ORÇAMENTO, EMPRESA ESTATAL.

Observação:

---