Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 8.932 de 14 de dezembro de 2016

Data de assinatura:

14 de Dezembro de 2016

Ementa:

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Michel Temer

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Dezembro de 2016

Fonte:

D.O.U de 15/12/2016, pág. nº 20

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.228, DE 07/10/2022. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, QUADRO DEMONSTRATIVO, REMANEJAMENTO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, (FIOCRUZ), (MPDG)..

Classificação de direito:

EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

Observação:

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