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Data de assinatura:
08 de Fevereiro de 1984 -
Ementa:
RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS AS CONCESSÕES OUTORGADAS ÀS ENTIDADES RELACIONADAS EM ANEXO PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DE FEDERAÇÃO INDICADAS.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Fevereiro de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 09/02/1984, pág. nº 2001 -
Link:
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Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO)DSN DE 02/02/1998: TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO EDUCADORA RURAL SOCIEDADE LTDA. PARA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA.
DSN DE 20/08/1998: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA.
DSN DE 23/05/2000: RENOVA CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA ATALAIA LTDA
DSN DE 23/05/2000: RENOVA CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA
DSN DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSÃO DA RÁDIO CULTURA NORTE PARANAENSE LTDA.
DSN DE 06/12/2000: RENOVA CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ.
DSN DE 13/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO DAS EMISSORAS SUL BRASILEIRAS LTDA.
DSN DE 25/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, LONDRINA, GUARAPUAVA, PARANAVAI, (PR), ALTINOPOLIS, SOROCABA, FERNANDOPOLIS, (SP), JATAI, (GO), PALMEIRA DAS MISSÕES, PANAMBI, (RS). -
Classificação de direito:
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Observação:
RÁDIO CULTURA NORTE PARANAENSE LTDA.; RÁDIO EDUCADORA RURAL SOCIEDADE LTDA.; SOCIEDADE RÁDIO CLUB ALTINÓPOLIS LTDA.; RÁDIO PAIQUERE LTDA.; RÁDIO DIFUSORA DE JATAÍ LTDA.; RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA.; RÁDIO EMISSORA ATALAIA LTDA.; EMISSORAS SUL BRASILEIRAS LTDA.; SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA.