• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  21 de Fevereiro de 1984

• Ementa:

  CASSA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO TAPAJÓS DE PITANGA LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  22 de Fevereiro de 1984

• Fonte:

  D.O.U de 22/02/1984, pág. nº 2691

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  Comunicações (MCOM)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DSN DE 15/02/1991

  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---