Decreto nº 89.409 de 29 de fevereiro de 1984

29 de Fevereiro de 1984

Revogado

Executivo

Texto integral

DEC 90.160 DE 06/09/1984: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DIRETA DA CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO MACAÉ LTDA., PARA A RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA.

REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDAS AS CONCESSÕES).

DSN DE 30/01/1998 :TRANSFERE PARA A RÁDIO JORNAL DE MACAÉ LTDA., A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. (CONCESSÃO OUTORGADA ORIGINARIAMENTE À RÁDIO PRINCESA DO ATLÂNTICO DE MACAÉ LTDA., POSTERIORMENTE À RÁDIO MACAÉ LTDA., PELA PRT/MVOP 862, DE 20/09/1949)

DSN DE 20/08/1998: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA.

DSN DE 27/08/1998: RENOVA CONCESSÃO DO SISTEMA EVANGELIZADOR DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA.

DSN DE 11/10/2000: RENOVA CONCESSÃO (RÁDIO DIFUSORA CRUZEIRO DO OESTE)

DSN DE 13/10/2000: RENOVA CONCESSÃO (FREQUENCIAL - EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.)

DSN DE 14/08/2001: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994, DA RÁDIO DIÁRIO DA MANHÃ LTDA., E RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA.

DSN DE 11/12/2001 - D.O.U. DE 12/12/2001, P. 17: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS DA RÁDIO JORNAL FLUMINENSE, A PARTIR DE 01/05/1994.

RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, LIMEIRA, JABOTICABAL, (SP), SÃO LOURENÇO, VIÇOSA, (MG), MACAÉ, (RJ), FLORIANÓPOLIS, JOAÇABA, (SC), CIANORTE, CRUZEIRO DO OESTE, MARINGÁ, (PR).

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