Decreto nº 89.487 de 28 de março de 1984

DEC 92.854, DE 27/06/1986 - DO 30/06/1986, P. 9499: ALTERAÇÃO (RETIFICA O DEC 89.487/1984 - SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA)

REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991 - D.O. DE 13/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO E O PRAZO RESIDUAL DA OUTORGA).

DSN DE 02/02/1998 - D.O. DE 03/02/1998, P. 7: RENOVA, POR DEZ ANOS, A PARTIR DE  01/05/1994, A CONCESSÃO PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ, OUTORGADA, ORIGINARIAMENTE A RÁDIO CURIÓ LTDA., PELA PRT/MJNI Nº 32-B, DE 24/01/1962, TRANSFERIDA A FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE UNIÃO DA VITÓRIA, PELA PRT Nº 139, DE 22/07/1982.

DSN DE 13/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA.

DSN DE 25/06/2001: RENOVA A CONCESSÃO, A PARTIR DE 01/05/1994, DA RÁDIO DIFUSORA COLMÉIA DE PORTO UNIÃO LTDA.

DSN DE 19/09/2001 - D.O.U. DE 20/09/2001, P. 14: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994 DA JPB EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA.

DSN DE 24/04/2002 - D.O.U. DE 25/04/2002, P. 24: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 01/05/1994 DA RÁDIO GARIBALDI LTDA.