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Decreto nº 89.505 de 02 de abril de 1984
Data de assinatura:
02 de Abril de 1984
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
João Figueiredo
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Abril de 1984
Fonte:
D.O.U de 03/04/1984, pág. nº 4723
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 11
, DE 18/01/1991.
DEC 10.954
, DE 29/01/2022: TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE REVOGAÇÃO
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DECLARAÇÃO, MORTE, VICE PRESIDENTE, BRASIL.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATOS ADMINISTRATIVOS
Observação:
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