-
Data de assinatura:
12 de Setembro de 1911 -
Ementa:
TRANSFERE DA COMARCA DA FAXIMA PARA A DE SANTA BRANCA A SEDE DA 121 BRIGADA DE INFANTARIA DA GUARDA NACIONAL DO ESTADO DE S. PAULO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Hermes da Fonseca -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Setembro de 1911 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---