Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 89.597 de 30 de abril de 1984

Data de assinatura:

30 de Abril de 1984

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA PARA O EXÉRCITO, A LEI Nº 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Maio de 1984

Fonte:

D.O.U de 02/05/1984, pág. nº 6115

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME.

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 3.998, DE 05/11/2001

Correlação:

DEC 89.985, DE 23/07/1984.

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, EXÉRCITO, (ME). ALTERAÇÃO, CALENDÁRIO, PROCESSAMENTO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, OFICIAL DA ATIVA, LISTA DE ESCOLHA, OFICIAIS, OFICIAL GENERAL, (ME). RELAÇÃO, DOCUMENTO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, SELEÇÃO, OFICIAIS, APRESENTAÇÃO, SELEÇÃO, OFICIAIS, APRECIAÇÃO, INGRESSO, QUADRO DE ACESSO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, (ME). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, (ME).

Classificação de direito:

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Observação:

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