• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  08 de Maio de 1984

• Ementa:

  OUTORGA CONCESSÃO À RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS LIMITADA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  João Figueiredo

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  09 de Maio de 1984

• Fonte:

  D.O.U de 09/05/1984, pág. nº 6577

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Comunicações (MCOM)

• Alteração:

  REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991

  DSN DE 06/12/2000: RENOVA A CONCESSÃO.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---