-
Data de assinatura:
08 de Maio de 1984 -
Ementa:
RENOVA, POR 10 (DEZ) ANOS, AS CONCESSÕES OUTORGADAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Maio de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 09/05/1984, pág. nº 6580 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991: MANTIDA CONCESSÃO.
DSN DE 20/08/1998: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO MEDIANEIRA LTDA.
DSN DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSÃO DA RÁDIO SÃO ROQUE LTDA.
DSN DE 06/12/2000: RENOVA CONCESSÃO DE RÁDIO FEDERAL LTDA.
DSN DE 26/03/2001: RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO TRÊS RIOS LTDA.
DSN DE 01/10/2001: RENOVA CONCESSÃO DA RÁDIO DIFUSORA VALE DO PARAÍBA LTDA.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, FAXINAL DO SOTURNO, SANTA MARIA, (RS), BARRA DO PIRAÍ, NITERÓI, TRÊS RIOS, SÃO JOÃO DO MERITI, (RJ). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---