Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 89.682 de 17 de maio de 1984

Data de assinatura:

17 de Maio de 1984

Ementa:

DESIGNA COMISSÃO NACIONAL PARA PROGRAMAR E COORDENAR AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

18 de Maio de 1984

Fonte:

D.O.U de 18/05/1984, pág. nº 7084

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.930, DE 07/01/2022. Vigência

Correlação:

DEC 91.335, DE 1985 - DOFC DE 18/06/1985, P. 8521: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO

DEC 92.062, DE 05/12/1985 - DOFC DE 06/12/1985, P. 17879: DISPÕES SOBRE A COMISSÃO

DEC 91.335, DE 17/06/1985 - DOFC DE 18/06/1985, P. 8521: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO

DEC 95.576, DE 23/12/1987 - DOFC DE 24/12/1987, P. 22584: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO.

DEC 98.589, DE 18/12/1989 - DOFC DE 19/12/1989, P. 23517: ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO

DEC 99.369, DE 03/07/1990 - DOFC DE 04/07/1990, P. 12884: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Veto:

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Assunto:

DESIGNAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENÁRIO, DESCOBERTA, AMÉRICA. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, REPRESENTANTE, (MRE), (MEC), INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO, (ABL), (MM).

Classificação de direito:

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Observação:

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