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Decreto nº 8.981 de 02 de fevereiro de 2017
Data de assinatura:
02 de Fevereiro de 2017
Ementa:
ALTERA O ANEXO AO
DECRETO Nº 8.872
, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL INDIRETA.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Michel Temer
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Fevereiro de 2017
Fonte:
D.O.U. DE 03/02/2017, P. 1
Link:
Texto integral
Referenda:
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - MJC; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - MPDG
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO 10.223
, DE 05/02/2020. Vigência
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Classificação de direito:
EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Observação:
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