Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 90.031 de 08 de agosto de 1984

Data de assinatura:

08 de Agosto de 1984

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº88.207, DE 30 DE MARÇO DE 1983, QUE DEFINE PRIORIDADES A SEREM OBSERVADAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE REFLORESTAMENTO, PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

João Figueiredo

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

09 de Agosto de 1984

Fonte:

D.O.U de 09/08/1984, pág. nº 11585

Link:

Texto integral

Referenda:

Agricultura (MA)

Alteração:

REV. PELO DEC. 96233, DE 28/06/1988 - DOU DE 29/06/1988, P. 11905

Correlação:

DEC 91104 DE 12/03/1985 - DOU DE 13/03/1985, P. 4301: ALTERA O DEC 88207, DE 30/03/1983.

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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