-
Data de assinatura:
09 de Agosto de 1984 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL N.º 20, SUBSCRITO NO SETOR DA INDÚSTRIA DE MATERIAS CORANTES E PIGMENTOS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Agosto de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 10/08/1984, pág. nº 11665 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
-
Correlação:
DEC 90865, DE 29/01/1985 - DOU DE 30/01/1985, P. 1770: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TERCEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL Nº 20, SUBSCRITO NO SETOR DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS CORANTES E PIGMENTOS.
-
Veto:
--- -
Assunto:
NORMAS, EXECUÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO ADICIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, INDUSTRIA, CORANTE, PIGMENTO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, CHILE, MEXICO -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---