-
Data de assinatura:
15 de Agosto de 1984 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À PALMARES COMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Agosto de 1984 -
Fonte:
D.O.U de 16/08/1984, pág. nº 11964 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 01/04/2002 - D.O. DE 02/04/2002, P. 1: RENOVA CONCESSÃO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---